INTRODUÇÃO AO DIREITO DO AMBIENTE

10 horas

100 €

A sua actividade relaciona-se com a temática ambiental? Está interessado em promover a criação de uma consciência ambiental como dever cívico? Então esta formação é para si!!!

- O conceito de meio ambiente;
- O direito fundamental ao ambiente;
- Os princípios fundamentais do Direito do Ambiente;
- O Direito Nacional: a Lei de Bases do Ambiente e legislação sectorial;
- A União Europeia e o Ambiente;
- As alterações climáticas: a Convenção-Quadro das Nações Unidas e o Protocolo de Quioto.

2, 3 e 5 de Fevereiro     /     2.ª, 3.ª e 5.ª Feira     /     Das 18h30 às 22h00

Programa      |       Ficha de inscrição